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Em Câmara dos Deputados
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal
Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida
Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor
Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro
O Projeto de Lei 2499/24 obriga hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, profissionais de saúde e demais serviços de saúde a notificar a pol...
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial
Se advogado não comprovar o feriado ao apresentar recurso, tribunal poderá determinar a inclusão em nova oportunidade ou desconsiderar a omissão
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à polícia
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos
Texto também aumenta pena para o estelionato praticado com uso de cadáver; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia
Texto também permite ao juiz levar em consideração aparência do alimentante para definir valor da pensão
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto
A gestante poderá optar por não fazer o exame; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica
Atualmente, a lei estabelece limite máximo para o criador de 1/3 dos ganhos econômicos da instituição científica
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A última dança de Lula numa eleição movida a rejeição
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