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Vai à promulgação MP que abre crédito de R$ 1,2 bi para órgãos públicos no RS
Senado Federal Há 7 minutos Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para diversos ministérios em razão da...
CRE aprova Maria Izabel Vieira para embaixadora na Eslovênia
Senado Federal Há 37 minutos Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Maria Izabel Vieira para o cargo de emb...
CRE aprova Felipe Costi Santarosa para embaixada no Suriname
Senado Federal Há 51 minutos Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do diplomata Felipe Costi Santarosa para o cargo de embaixador ...
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Indicação de Carlos Ceglia para embaixada na Geórgia vai a Plenário
Senado Federal Há 51 minutos Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do diplomata Carlos Ricardo Martins Ceglia para o cargo de emba...
CRE dá aval para Miguel Griesbach Franco para Embaixada do Brasil no Gabão
Senado Federal Há 1 hora Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do diplomata Miguel Griesbach de Pereira Franco para o cargo de...
Vai a Plenário nome de Daniella Cesar para embaixadora do Brasil no Senegal
Senado Federal Há 1 hora Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovoupor unanimidadenesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Daniella Xavier Cesar para a embaixada br...
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Adiada votação de proibição de venda de ultraprocessados em cantinas escolares
Senado Federal Há 1 hora Em Senado Federal

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Foi adiada a votação do Projeto de Lei ( PL) 4.501/2020 , que proíbe a venda, em cantinas escolares, de alimentos ultraprocessados e bebidas com al...
CRE aprova Gilda Neves para embaixadora na Turquia
Senado Federal Há 1 hora Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovoupor unanimidadenesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Gilda Motta Santos Neves para a embaixada...
Comissão aprova proibição de publicidade oficial para promover autoridades
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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Avançou o projeto de lei que tipifica como improbidade administrativa e crime de responsabilidade a utilização da publicidade oficial para promoção...
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CCDD: emissoras terão que divulgar de informações sobre prevenção de doenças
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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Os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram nesta quarta-feira (13) uma proposta da Câmara dos Deputados que obriga ...
Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o projeto que permite aos canais públicos de rádio e televisão ...
Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) decidiu nesta quarta-feira (13) adiar a votação do projeto de lei que proíbe o assédio telefônico e vi...
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Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei que inclui o Cerejeiras Festival no calendário turístico ...
Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna ob...
Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais ab...
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Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), alertou para o aumento da atuação do crime organizado no Brasi...
Sancionada a regulamentação da clonagem de animais
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercializ...
CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...
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