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Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar
Esse custo envolve dificuldades de logística na região; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Em Câmara dos Deputados
Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública
Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino
A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária
A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano
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Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida
Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa
Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes
Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025
As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios, foram questiona...
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Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados
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Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência
Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados
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Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos
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