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Senado Federal

Chico Rodrigues defende redução de IPI para eletrodomésticos da linha branca
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues defende redução de IPI para eletrodomésticos da linha branca

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu proposta do governo federal para redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodo...
Girão celebra suspensão em julgamento do STF sobre porte de maconha
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão celebra suspensão em julgamento do STF sobre porte de maconha

Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou duas novidades no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF...
Plano Plurianual chega ao Congresso com foco no social
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plano Plurianual chega ao Congresso com foco no social

Pacheco com relatório da participação social no PPA: plano foi elaborado com participação da sociedade, ouvida em plenárias - Foto: Pedro Gontijo/S...
Aprovada ampliação de benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada ampliação de benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que amplia os benefícios fiscais para empresas que inves...
Paim: CDH aprovou projeto que aprimora política de cotas, iniciativa de sucesso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim: CDH aprovou projeto que aprimora política de cotas, iniciativa de sucesso

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou em pronunciamento nesta quarta-feira (30) a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do projeto de l...
CPI das ONGs ouve lideranças indígenas em São Gabriel da Cachoeira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI das ONGs ouve lideranças indígenas em São Gabriel da Cachoeira

A CPI das ONGs fará na quinta-feira (31), a partir das 11h, diligências em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A intenção dos parlamentares é ou...
Projeto que prioriza reciclagem de baterias elétricas vai à Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que prioriza reciclagem de baterias elétricas vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei ( PL) 2.327/2021 , de acordo com o qual a logística reversa de b...
CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação e concedeu pedido de vistas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que per...
Avança isenção de tributos na venda de reciclados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Avança isenção de tributos na venda de reciclados

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projetoque concede isenção de PIS/Pasep (Contribuição para os Programas de Int...
Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência

O Senador Jayme Campos (União-MS) defendeu em pronunciamento nesta terça-feira (29) um projeto de lei de sua autoria (ainda sem número), que propõe...
Incentivo à descarbonização da economia passa na CMA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Incentivo à descarbonização da economia passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto ( PL 1425/2022 ) que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono ...
CMA aprova incentivo a soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA aprova incentivo a soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Projeto que incentiva a implantação de soluções individuais de tratamento adequado de esgoto em áreas rurais, como fossas sépticas biodigestoras e ...
Zequinha acusa Ibama por morte em ação contra o garimpo ilegal no Pará
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Zequinha acusa Ibama por morte em ação contra o garimpo ilegal no Pará

O senador Zequinha Marinha (Podemos-PA) lamentou a morte do garimpeiro José Garcia Vieira durante operação doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente ...
Senador Irajá aponta aumento da violência no Tocantins
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senador Irajá aponta aumento da violência no Tocantins

Osenador Irajá (PSD-TO) alertou para o crescimento da violência no estado do Tocantins. Ele mencionou levantamento doMonitor da Violência — uma par...
Magno Malta critica julgamento do STF sobre porte de drogas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Magno Malta critica julgamento do STF sobre porte de drogas

O senador Magno Malta criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), os votos favoráveis de cinco ministros do Supremo Tribunal Fe...
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