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Senado Federal

Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS

A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos crimonosos, foi defendida por jornali...
Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (5) o projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no crime de ...
Papel da Conab na regulação de alimentos é destacado em sessão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Papel da Conab na regulação de alimentos é destacado em sessão

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passou por uma séria crise entre 2018 e 2022, período em que o governo cogitou privatizá-la. Mas as d...
CMO discute arcabouço fiscal com Hadad e Simone Tebet na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMO discute arcabouço fiscal com Hadad e Simone Tebet na quarta

O novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023 , será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) ...
Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta

Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em d...
CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto de lei ( PL 2.581/2023 ) que regulamenta o pagamento de recompensa...
Ideia de cidadão atentido pela Pesatalozzi de Brasília vira projeto de lei
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ideia de cidadão atentido pela Pesatalozzi de Brasília vira projeto de lei

Pela primeira vez, uma ideia legislativa de cidadãos apresentada em uma oficina promovida pelo Programa e-Cidadana , do Senado Federal, foi transfo...
Comissão aprecia projeto que autoriza porte de arma de fogo por servidores da Funai
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprecia projeto que autoriza porte de arma de fogo por servidores da Funai

Em reunião deliberativa nesta terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que prevê a concessão d...
Pacheco sugere cronograma de iniciativas para combater déficit público
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco sugere cronograma de iniciativas para combater déficit público

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu que representantes do Executivo e do Congresso Nacional estabeleçam um cronograma de iniciativas l...
Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos

As pessoas com deficiência permanente poderão ser dispensadas de confirmar tal condição todas as vezes que fizerem um concurso público. O Projeto d...
Oposição pede prisão de GDias; para governistas, general cumpriu seu dever
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Oposição pede prisão de GDias; para governistas, general cumpriu seu dever

Após o depoimento do general Marco Edson Gonçalves Dias à CMPI do 8 de Janeiro, nesta quinta-feira (31), parlamentares discordaram sobre a responsa...
CPMI deve ouvir ex-integrantes da Segurança do DF e do Comando Militar do Planalto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPMI deve ouvir ex-integrantes da Segurança do DF e do Comando Militar do Planalto

A relatora da CPMI, Eliziane Gama, com o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (C), e o general GDias - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem

O Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a apli...
Girão alerta para supostos sinais de 'construção de uma ditadura no Brasil'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão alerta para supostos sinais de 'construção de uma ditadura no Brasil'

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) alertou, em pronunciamento nesta quinta-feira (31), sobre a existência de uma suposta tentativa de "construção de...
Orçamento de 2024 tem mínimo de R$ 1.421 e prioridade social
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Orçamento de 2024 tem mínimo de R$ 1.421 e prioridade social

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, o primeiro elaborado pelo atual governo, foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional nest...
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