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Senado Federal

Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar

Grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar terão prioridade na venda dealimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação...
Plenário aprova acordos internacionais com Peru e Marrocos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário aprova acordos internacionais com Peru e Marrocos

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) os textos de acordos assinados pelo Brasil com o Peru ( PDL 289/2021 ) e com o Marrocos ( PDL ...
Vetado fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vetado fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o projeto de lei que prevê o fornecimento obrigató...
Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens

ODiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (24) publicou a Lei 14.661, de 2023 —sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. ...
Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segu...
Magno Malta critica Conselho Nacional de Saúde e defende bandeiras conservadoras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Magno Malta critica Conselho Nacional de Saúde e defende bandeiras conservadoras

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), criticou pontos da Resolução 715 do Conselho Nacional de Saúd...
Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para 'alinhar' pauta das duas Casas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para 'alinhar' pauta das duas Casas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputad...
Lei regula recomposição da vegetação em nascentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei regula recomposição da vegetação em nascentes

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (24) a Lei 14.653, de 2023, que disciplina a intervenção e a implantação de instalações n...
Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.540/2021, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalh...
Margareth Buzetti critica preços das passagens aéreas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Margareth Buzetti critica preços das passagens aéreas

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (24), o preço abusivo das passagens aéreas no Brasil. Segundo ...
Lei institui o Dia Nacional da Diálise
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei institui o Dia Nacional da Diálise

O Dia Nacional da Diálise será celebrado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto, com o objetivo de conscientizar sobre doenças renais e...
Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo

O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira (23) duas a leis com objetivo de impulsionar o turismo em duas regiões. Amba...
Rogerio Marinho critica voto de desempate a favor do governo no Carf
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rogerio Marinho critica voto de desempate a favor do governo no Carf

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a aprovação do projeto que restabelece o voto de desempate a fa...
Seif celebra aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Seif celebra aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA

O senador Jorge Seif (PL-SC) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação projeto de leique estabelece um marco te...
Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas

O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa quarta-feira (23), sem vetos, lei que obriga a dispon...
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