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Senado Federal

Prazos de medidas provisórias têm que ser cumpridos, afirma Izalci
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Prazos de medidas provisórias têm que ser cumpridos, afirma Izalci

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou nesta terça-feira (29) críticas ao descumprimento do rito das medidas provisórias, que, segundo ele, ge...
Humberto Costa comemora medida provisória que taxa 'super-ricos'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Humberto Costa comemora medida provisória que taxa 'super-ricos'

O senador Humberto Costa (PT-PE) expressou satisfação, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), em relação à assinatura, pelo presiden...
Zenaide se declara contra a PEC que autoriza venda de plasma humano
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Zenaide se declara contra a PEC que autoriza venda de plasma humano

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) protestou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), contra a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...
Para Girão, defensorias públicas atuam 'a favor do aborto'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Para Girão, defensorias públicas atuam 'a favor do aborto'

Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a Defensoria Pública da União (DPU) estaria promovendo “apologiaaocrimedeaborto” em razão de um seminário —...
Projeto que assegura recursos para atender calamidades vai à Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que assegura recursos para atender calamidades vai à Câmara

Por 61 votos favoráveis, o Plenário aprovou nesta terça-feira (29) substitutivo ao projeto de lei complementar (PLP) que assegura o uso de recursos...
Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o aumento no preço dos combustíveis para o consumid...
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências

A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre...
CPMI: ex-comandante da PM fica em silêncio; Eliziane aponta omissão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPMI: ex-comandante da PM fica em silêncio; Eliziane aponta omissão

Apesar do apelo feito pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para que o depoente falasse, o policial militar Fábio Augusto Vieira, ...
CAE aprova Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29), em turno complementar, o projetoque cria o Programa Nacional de Crédito ao ...
Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei 14.663, de 2023 , que muda a política de reajuste do salário mínimo...
Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para discutir a reforma tributária ( PEC 45/2019 ) ...
Plenário aprecia projeto que amplia os beneficiários do Pronac
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário aprecia projeto que amplia os beneficiários do Pronac

Na sessão deliberativa desta quinta-feira (31) o Plenário deve analisar o projeto que inclui, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à ...
Senado vota criação de novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vota criação de novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI

A pauta de votações da sessão deliberativa desta terça-feira (29), às 14h, tem três projetos de lei que criam novos cargos e funções no Conselho Na...
Comércio de plasma humano está na pauta da CCJ nesta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comércio de plasma humano está na pauta da CCJ nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (30), às 10h, com oito itens em pauta. Um deles é a proposta de em...
Produtores familiares de leite pedem apoio para estancar crise no setor
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Produtores familiares de leite pedem apoio para estancar crise no setor

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reuniu nesta segunda-feira (28) representantes do governo federal e da cadeia de pr...
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