25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

CMO discute arcabouço fiscal com Hadad e Simone Tebet na quarta

O novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023 , será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) ...

04/09/2023 às 13h06
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Laércio Oliveira é autor do requerimento para o debate - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Laércio Oliveira é autor do requerimento para o debate - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023 , será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) na quarta-feira (4), às 10h. O texto, que substituiu o antigo teto de gastos como a âncora fiscal nas contas públicas da União, foi sancionado, com vetos, em agosto .

O requerimento foi apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), que considera importante um debate amplo e inclusivo, envolvendo a sociedade civil, o setor privado, especialistas e órgãos governamentais, de forma a garantir que as soluções encontradas sejam sustentáveis e factíveis.

Para Laércio, a perspectiva do cenário fiscal é motivo de alerta, diante do risco de uma trajetória não sustentável do endividamento público. O parlamentar considera que a conjuntura é de incertezas sobre a capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros, o que, consequentemente, pode abalar a confiança dos investidores, impactando a economia.

“Vale ressaltar que o novo arcabouço fiscal está diretamente ligado a matérias orçamentárias de competência desta comissão, como o PLN 4/2023 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2024 e o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)”, argumenta o senador.

Entre os convidados para o debate estão os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento (MPO), Simone Tebet, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles e os ex-secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Economia Jeferson Bittencourt.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
30°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

37° Sensação
35.46km/h Vento
78% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 15h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,294,66 +3,49%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias