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Advogada eleitoral diz ser “ilógico” resultado das urnas não ser verdadeiro

Erica Silva foi a entrevistada da semana no Conjuntura Atual

23/11/2022 às 22h15 Atualizada em 23/11/2022 às 22h36
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Advogada eleitoral diz ser “ilógico” resultado das urnas não ser verdadeiro

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, juntamente com a cúpula da sigla, solicitaram a anulação do 2º turno das eleições deste ano, afirmando que o presidente Jair Bolsonaro teve 51% dos votos. O Conjuntura Atual desta quarta-feira (23) convidou a advogada Érica Silva, especialista em direito eleitoral, para falar sobre o assunto.

 

Questionada sobre a possível anulação apenas de um turno, Érica de início já cita a migração do presidente Jair Bolsonaro do antigo PSL para o PL sem uma justificativa plausível. A advogada diz que no artigo 14 da Constituição Federal está escrito que as justificativas para anular uma eleição envolvem abuso do poder econômico ou comprovação de fraude. “Foi apresentada uma imprecisão jurídica e terminológica com relação ao pedido e falta de lógica também”, criticou. 

 

“Quando olhamos para o resultado das eleições de uma forma recortada, estranhamos e podemos até questionar, mas voltamos para o processo eleitoral de 2022, que foi muito atípico. O resultado das eleições mostra que o cidadão brasileiro médio é conservador. Tivemos a vitória do Senado de parlamentares extremamente conservadores e isso se reproduziu na Câmara dos Deputados, porque foram eleitos 99 parlamentares do PL”, afirmou a legista.

 

Ao contrário do segundo turno, que, segundo Érica, teve um resultado ‘igualmente diversificado’, usando o exemplo do governador de São Paulo eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos),que fez parte dos governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e Bolsonaro, é que é uma figura que reflete o cenário atual. A advogada vê que é ‘ilógico’ o resultado não ser verdadeiro, já que outros aliados do presidente foram eleitos. “É como se você questionasse em blocos o resultado das eleições”, disse.

 

Érica também opinou sobre o posicionamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que deu 24 horas para que pedido do PL retrate os dois turnos das eleições. Para a advogada, foi uma decisão muito estratégica. 

 

O jornalista Paulo Maneira questionou sobre o que pode acontecer após a decisão do ministro, e a advogada respondeu que existem três cenários hipotéticos: Bolsonaro aceitar questionar todo o processo eleitoral de todas as federações e candidatos eleitos, o que a mesma acha improvável; O PL fazer um aditamento no pedido para poder estender o questionamento das eleições; e o terceiro cenário é esse aditamento ser feito e Alexandre de Moraes fazer uma análise se realmente houve um problema na auditaria das urnas eletrônicas. 

 

Entenda o caso

O PL apresentou uma Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária na qual questiona o resultado do segundo turno da eleição presidencial. 

“Os únicos votos que podem ser idoneamente considerados como válidos, porquanto auditáveis e fiscalizáveis, na eleição geral referente ao Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 são aqueles decorrentes das urnas modelo UE2020”, argumenta o partido no documento protocolado, que se baseia em auditoria do Instituto Voto Legal (IVL).

O partido afirma que “a indicação de um único número de identificação UE em todos os arquivos LOG emitidos pelas urnas de modelos anteriores às UE2020 configura, indiscutivelmente, grave erro no processo de individualização das urnas eletrônicas e falha inaceitável, para correta e certeira autenticidade no resultado eleitoral, na cadeia de custódia dos dados e registros lançados em tais documentos”.

De acordo com o relatório, “uma apuração realizada apenas com base nos resultados das urnas do modelo UE2020 (40,82% do total das urnas utilizadas no 2º turno) – que, reitere-se, possibilitam, com a certeza necessária, validar e atestar a idoneidade de seus votos –, o resultado que objetivamente se apresenta atesta, neste espectro de certeza eleitoral impositivo ao pleito, 26.189.721 (vinte e seis milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e um) votos ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, e 25.111.550 (vinte e cinco milhões, cento e onze mil, quinhentos e cinquenta) votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula“.



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