25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão aprova medida para garantir acessibilidade de idosos em atividades esportivas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

19/11/2026 às 15h35
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Deputado Geraldo Resende, relator-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Deputado Geraldo Resende, relator-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados que oferecem atividades esportivas a assegurarem condições de acessibilidade e adaptações razoáveis para as pessoas idosas.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), para o Projeto de Lei 7104/25 , do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), e para uma sugestão elaborada pela Comissão do Esporte. O relator também incorporou contribuições de duas outras iniciativas analisadas em conjunto.

O substitutivo inclui a nova obrigação no Estatuto da Pessoa Idosa ( Lei 10.741/03 ). “Os estabelecimentos públicos e privados que oferecem atividades esportivas devem assegurar à pessoa idosa as condições de acessibilidade e as adaptações razoáveis necessárias ao exercício do direito ao esporte”, destacou o relator.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
27°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

29° Sensação
32.72km/h Vento
77% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 15h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,90 +0,83%
Euro
R$ 6,48 +0,91%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,924,21 +1,22%
Ibovespa
166,234,55 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias