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Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a adversidades climáticas
Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a adversidades climáticas

O projeto segue para o Senado
Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas
Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas

Proposta estabelece regras nacionais para planejar, gerir e padronizar rotas ambientais, com adesão voluntária de órgãos públicos e privados
Projeto acaba com a obrigatoriedade da separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto acaba com a obrigatoriedade da separação de bens em casamento de maiores de 70 anos

Código Civil determina separação obrigatória de bens
Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino
Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino

O texto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores
Câmara Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que estabelece regras para ampliar a oferta de educação...
Projeto prevê atividades sobre trabalho escravo em escolas públicas
Câmara Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atividades sobre trabalho escravo em escolas públicas

As atividades deverão ser interdisciplinares e adequadas à faixa etária; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto considera ato atentatório à Justiça uso de comandos ocultos para manipular IA em processos judiciais
Câmara Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira
Câmara Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 16 anos (PEC 32/15) r...
Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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Tema deverá ser desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar; proposta está em análise na Câmara
Relator admite atenuantes nas penas de jovens de 16 e 17 anos em caso de crimes violentos
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Relator admite atenuantes nas penas de jovens de 16 e 17 anos em caso de crimes violentos

Mendonça Filho pretende apresentar o relatório na primeira semana de dezembro
Câmara aprova prêmio para iniciativas em superdotação e dupla excepcionalidade
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Resolução prevê homenagem a pessoas jurídicas que contribuam para o atendimento educacional desse público
Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 300 milhões para defesa civil; acompanhe
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Medida provisória destina recursos a ações de socorro e recuperação de áreas atingidas por desastres climáticos
Câmara aprova reconhecimento da romaria do Divino Pai Eterno como cultura nacional; acompanhe
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Festa reúne milhões de romeiros anualmente em Trindade, em Goiás
Câmara aprova crédito de R$ 6,5 bi para ajudar exportadores atingidos pelo tarifaço dos EUA; acompanhe
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova crédito de R$ 6,5 bi para ajudar exportadores atingidos pelo tarifaço dos EUA; acompanhe

Os senadores ainda precisam votar a proposta
Relator defende aprovação do ajuste fiscal sem mudanças para evitar retorno ao Senado
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Relator defende aprovação do ajuste fiscal sem mudanças para evitar retorno ao Senado

Mauro Benevides Filho afirma que a proposta preserva benefícios sociais como Bolsa Família, BPC e seguro-desemprego
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