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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças

Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais

Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

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Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios

Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho

Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional

Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios

Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados

Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas

Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF

Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying

Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Câmara Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais

Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados

Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas

Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Ministro da Previdência apresenta planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados

Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o minist...

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