23°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a adversidades climáticas

O projeto segue para o Senado

18/11/2026 às 13h55
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Medeiros: projeto contribui para efetivar o direito social à alimentação-Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Medeiros: projeto contribui para efetivar o direito social à alimentação-Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza as diretrizes da pesquisa agrícola para ampliar a capacidade de enfrentamento de secas, enchentes e outras adversidades climáticas. O texto altera a Lei da Política Agrícola .

O texto aprovado determina que a pesquisa agrícola passe a considerar expressamente as adversidades climáticas nas ações que buscam:

  • melhoramento genético;
  • desenvolvimento de tecnologias para a produção de alimentos; e
  • criação de plantas e animais mais adaptados e resistentes a eventos extremos.

Por recomendação do relator, deputado José Medeiros (PL-MT), a CCJ aprovou a versão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para o Projeto de Lei 3499/24, do deputado Daniel Agrobom (PSD-GO).

Veja a íntegra do texto aprovado

“As alterações contribuem para o aperfeiçoamento da Política Agrícola e possuem o condão de fortalecer a capacidade de adaptação da atividade agropecuária diante das adversidades climáticas”, disse José Medeiros.

Pesquisa e integração
A proposta incentiva a integração entre instituições de pesquisa, universidades, cooperativas, sindicatos e entidades para o desenvolvimento de tecnologias agrícolas inovadoras e adaptadas às diferentes realidades regionais.

Além disso, prevê atenção especial a agricultores familiares e pequenos e médios produtores.

Os programas de desenvolvimento científico e tecnológico voltados à agricultura também passam a ter como prioridade a adaptação a adversidades climáticas para fortalecer a competitividade e aumentar a resiliência diante de desafios ambientais.

Próximos passos
Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
28°
Chuvas esparsas

Mín. 23° Máx. 28°

32° Sensação
22.61km/h Vento
81% Umidade
85% (0.78mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 26°
Atualizado às 15h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +1,23%
Euro
R$ 6,42 +0,94%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,482,45 -1,89%
Ibovespa
168,085,45 pts -1.02%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias