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Há 3 anos
Em Senado Federal
Laudelina Melo tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.635 , que inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis ...
Senado Federal
Há 3 anos
Em Senado Federal
Sancionada lei que torna Canguçu (RS) Capital Nacional da Agricultura Familiar
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (26) a Lei 14.638 , que confere ao município de Canguçu, no Rio Grande do Sul, o título d...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Fundo do Centro-Oeste terá mais R$ 297 milhões para investir no setor produtivo
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta quarta-feira (26) a Lei 14.633 , que libera R$ 497,8 milhões para diversos ministérios, órgãos e fundo...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.639, de 2023 , que cria a política nacional de incentivo ao desenvolvimento de produtos e...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636 , que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova ...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento
O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor
A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais
Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência
Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana
O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas verdes nas cidades. A Política Nacional de A...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas
Autor de outro projeto, Luis Carlos Heinze diz que decreto exorbita poder regulamentar do Executivo e impede exercício de direitos - Foto: Pedro Fr...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18%
Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas espor...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto
As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...
Senado Federal
Há 3 anos
Em Senado Federal
CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária
Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segura...
Senado Federal
Há 3 anos
Em Senado Federal
Projeto dispensa autorização do Exército para compra de armas por forças policiais
Forças policiais não precisarão de autorização do Exército para comprar armas e munições de uso restrito. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.101...
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