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Senado Federal

Codevasf poderá atuar em todas as bacias do Pará, aprova CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Codevasf poderá atuar em todas as bacias do Pará, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que amplia a atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vale...
CAE altera projeto que destina reserva de contingência para desastres
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE altera projeto que destina reserva de contingência para desastres

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (1º), duas emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2019 , q...
Comissão aprova exclusão de pensão alimentícia da cobrança de IR
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova exclusão de pensão alimentícia da cobrança de IR

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.011/2022 , que exclui os valores recebidos a título de pensão alimentícia, ...
Projeto que impede taxação de doações via PIX avança
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que impede taxação de doações via PIX avança

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1)um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de ...
CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil

Projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (1) e s...
CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de ...
CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro

Izalci, Marcos Rogério e Flávio Bolsonaro pediram a liberação de imagens da segurança do Ministério da Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Se...
Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei da Câmara dos Deputados que inclui entre as finalidades do Pr...
Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistênc...
MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua segunda audiência pública nesta qu...
CAS pode votar regras para desfiliação de conselhos profissionais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS pode votar regras para desfiliação de conselhos profissionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (2), a partir das 11h30, e pode votar o projeto de lei que regulamenta o cancelame...
Pauta da CMA tem projeto que agrava penas de crimes ambientais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pauta da CMA tem projeto que agrava penas de crimes ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2), com reunião marcada para as 11h30. São nove itens na pauta, entre os ...
CCT vai debater incentivos para pesquisa e inovação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCT vai debater incentivos para pesquisa e inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) agendou audiência pública interativa para quarta-feira (2), às 11h, para debater po...
Ensino médio: subcomissão faz novo debate nesta quinta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ensino médio: subcomissão faz novo debate nesta quinta

A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil fazmais uma audiência pública interativa sobre o assunton...
Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira

O Senado deve votar nesta quarta-feira (2), em Plenário, indicações de autoridades já aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e d...
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