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Senado Federal

Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos

Participantes de sessão especial em homenagem ao Dia do Perito Criminal, nesta segunda-feira (4), defenderam a aprovação da proposta de emenda à Co...
CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken

Obra reúne 67 depoimentos sobre o ex-deputado constituinte e ex-ministro, lançando luz em sua trajetória política - Foto: Geraldo Magela/Agência Se...
Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privado...
Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024

O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do P...
Sessão destaca papel de delegados de polícia na garantia de direitos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sessão destaca papel de delegados de polícia na garantia de direitos

O Senado promoveu nesta sexta-feira (1º) sessão especial em comemoração ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, comemorado anualmente em 3 de dezem...
Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro

Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º), os participantes defenderam a aprovação do projeto de lei que cria o Dia ...
Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29). A corte dec...
Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional

As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacio...
Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...
Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Dulcina de ...
Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais

Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...
Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...
CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (5) o substitutivo ( texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regul...
Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame para CNH vai à CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame para CNH vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) o PL 1467/2021 , que inclui o tema da "igualdade entre mulheres e homens no tr...
Rondas Henry Borel: CDH aprova patrulhas para impedir violência contra crianças
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rondas Henry Borel: CDH aprova patrulhas para impedir violência contra crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) o projeto de Lei (PL) 3225/2023 , que cria as Patrulhas ou Rondas Henry Borel, de...
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