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Senado Federal

Aprovada homenagem à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada homenagem à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino

O Plenário do Senado aprovou requerimento ( RQS 976/2023 ), do senador Flávio Arns (PSB-PR), para a realização de sessão especial em homanagem aos ...
Senado aprova política de atenção à população em situação de rua
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova política de atenção à população em situação de rua

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situaç...
Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas vai a sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas vai a sanção

Vai à sançãoo texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares....
Pacheco reafirma compromisso do Senado com inclusão e acessibilidade
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco reafirma compromisso do Senado com inclusão e acessibilidade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o lançamento, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) , nesta quarta-feira (6), do Plano de Acessibi...
Teresa Leitão comemora os 20 anos do Sebraetec e os 15 anos do Programa ALI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Teresa Leitão comemora os 20 anos do Sebraetec e os 15 anos do Programa ALI

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento por videoconferência nesta quarta-feira (6), celebrou os 15 anos do Programa Agentes Locais de ...
Paim ressalta importância do investimento no ensino técnico
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim ressalta importância do investimento no ensino técnico

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), pesquisa do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) sobre o possív...
Instalada comissão da MP do Ministério do Empreendedorismo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Instalada comissão da MP do Ministério do Empreendedorismo

A comissão mista que vai analisar a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP...
Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta

O senador Jaques Wagner (PT-BA) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação de Paulo Gonet...
CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC) 88/2018, que estabelece reg...
Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...
'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ

O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...
Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia

Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quar...
Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...
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