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Senado Federal

CDH aprova sugestão e apresenta projeto que regula profissão de salva-vidas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH aprova sugestão e apresenta projeto que regula profissão de salva-vidas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) uma sugestão legislativa para regular a profissão de salva-vidas. A proposta foi ...
Uso obrigatório de 'túneis de descontaminação' é descartado pela CMA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Uso obrigatório de 'túneis de descontaminação' é descartado pela CMA

Em reunião nesta quarta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) considerou prejudicado o projeto ( PL 4.117/2020 ) que estabelece a obrigator...
Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto que cria novas medidas de enfrentamento ao tráfico humano ( PL 4.468/2021...
Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (29) emenda de Plenário ao projeto que regula a identificação de produtos alimentício...
CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto de lei que prevê reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclara...
Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH

A cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais avançou uma etapa nesta quarta-feira (29). Projeto com esse objetivo...
Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores

Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (30) defenderam a aprovação do projeto de lei (PL) 4.438/2021 , que ...
Comissões do Senado definem emendas ao Plano Plurianual, que vão à CMO
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissões do Senado definem emendas ao Plano Plurianual, que vão à CMO

As comissões permanentes do Senado concluíram nesta semana o processo de escolha das emendas a serem apresentadas ao projeto de lei do Plano Pluria...
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita

Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora...
Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023 , enviado pelo Ex...
Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento na quarta-feira (29) o resultado da pesquisa CNT de Rodovias, organizada pela Conf...
Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Cam...
Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...
Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos

O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), manifestou preocupação com a adesão da Bolívia ao Mercosul...
Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento de urgência na tramitação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes ...
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