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Senado Federal

CAE: ministro da Fazenda debate alíquota da CBS na terça-feira
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

CAE: ministro da Fazenda debate alíquota da CBS na terça-feira

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participa nesta terça-feira (17) de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O o...
Ajuste fiscal: adiamento de votação dá mais tempo para reflexão, diz Davi.
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Ajuste fiscal: adiamento de votação dá mais tempo para reflexão, diz Davi.

Adiar a votação dos pontos pendentes do ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ) para terça-feira (17) propiciará mais condições para os senadores...
ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes

A Lei 15.211, de 2025 , o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelece regras para proteger crianças e adolescent...
Senado aprova fim da 6x1 e garante dois dias de descanso semanal
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Senado aprova fim da 6x1 e garante dois dias de descanso semanal

Trabalhar cinco dias por semana e ter direito a dois dias de descanso passará a ser a realidade dos trabalhadores abrangidos pela regra constitucio...
Lei amplia penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Lei amplia penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas

Abandonar pessoas idosas que dependem de assistência, privá-las de alimentação ou cuidados essenciais e submetê-las a situações que coloquem sua sa...
Texto principal do ajuste fiscal é aprovado pelo Senado
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Texto principal do ajuste fiscal é aprovado pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto principal do projeto de ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ). O texto aprovado,...
Mesmo com urgência, projeto de ajuste fiscal foi alterado por emendas
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Mesmo com urgência, projeto de ajuste fiscal foi alterado por emendas

Mesmo com o pouco tempo entre o recebimento do projeto de ajuste fiscal ( PLP 299/2026 ) do senador Jaques Wagner (PT-BA) e a votação, o relatório ...
Congresso aprova R$ 34,9 milhões para datacenter do Serpro
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Congresso aprova R$ 34,9 milhões para datacenter do Serpro

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei, de autoria do Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 34,9 milhões pa...
Pestalozzianos pedem, em sessão especial, atenção à pessoa com deficiência
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Pestalozzianos pedem, em sessão especial, atenção à pessoa com deficiência

Durante sessão especial do Senado nesta quinta-feira (12) para comemorar os 100 anos do Movimento Pestalozziano no Brasil, seus representantes defe...
Davi defende respeito a divergências e fortalecimento do Parlamento
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Davi defende respeito a divergências e fortalecimento do Parlamento

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quinta-feira (12) o respeito às divergências políticas e a valoriza...
Executivo terá novas possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Executivo terá novas possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que altera o Orçamento de 2026 para ampliar as possibilidades de remanejamento e sup...
Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bi após aval do Congresso
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Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bi após aval do Congresso

O Congresso Nacional autorizou nesta quinta-feira (12) o governo a contratar operações de crédito de até R$ 149,4 bilhões para financiar o pagament...
Lei libera apoio a produtores de cana e até R$ 14,5 bi para renovar frota de caminhões
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Lei libera apoio a produtores de cana e até R$ 14,5 bi para renovar frota de caminhões

Produtores de cana-de-açúcar afetados pela seca e por barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos poderão receber apoio financeiro de R$ 12 ...
Congresso aprova indicação de suplente para o Conselho de Comunicação Social
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Congresso aprova indicação de suplente para o Conselho de Comunicação Social

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a indicação de Paulo Henrique Pimenta da Silva para ocupar uma vaga de me...
Ministério Público, PF e Judiciário tratam das investigações do Banco Master, diz Davi
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Ministério Público, PF e Judiciário tratam das investigações do Banco Master, diz Davi

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, reiterou na sessão conjunta desta quinta-feira (12) que o Ministério Público, a Polícia Federa...
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