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Senado Federal

Amin critica voto secreto e excessos da PEC do Mandato
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Amin critica voto secreto e excessos da PEC do Mandato

Ao discursar no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ...
CRA aprova incentivo ao plantio de árvores frutíferas na recuperação vegetal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRA aprova incentivo ao plantio de árvores frutíferas na recuperação vegetal

O projeto de incentivo ao uso de árvores frutíferas na recuperação de áreas rurais em áreas de preservação permanente e de reserva legal foi aprova...
Humberto destaca impacto do discurso de Lula na ONU e a defesa da democracia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Humberto destaca impacto do discurso de Lula na ONU e a defesa da democracia

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou o alcance do discurso do presidente Luiz Iná...
Compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS avança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS avança

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prioriza a compra de alimentos da agricultura familia...
Debate aponta para necessidade de ampliar estratégia contra sanções dos EUA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debate aponta para necessidade de ampliar estratégia contra sanções dos EUA

Em audiência pública nesta quarta-feira (24), especialistas, senadores e representantes de setores exportadores sobretaxados pelos Estados Unidos d...
CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que garante aos taxistas e seus herdeiros o direito de tr...
Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 1.130/2025 , que propõe incluir as instituições de longa permanência par...
Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a adoção de requisitos de acessibilidade em veíc...
Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Sí...
CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias

Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH),altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas ...
CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho

Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga os hospitais a informar os ...
CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câm...
Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2....
Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando...
CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalha...
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