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A despedida precoce da postulante à rainha de Lauro de Freitas

Ainda assim, a partida eleitoral promete ser emocionante

13/10/2023 às 15h44 Atualizada em 13/10/2023 às 15h52
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Foto Prefeitura de Lauro de Freitas
Foto Prefeitura de Lauro de Freitas

A arena política de Lauro de Freitas assemelha-se a um tabuleiro de xadrez, no qual as peças estão cada vez mais definidas, em busca da cadeira ocupada pela atual rainha do jogo. Os grupos em confronto mantêm seus segredos, deixando todos ansiosos pela decisão sobre quem irá concorrer à liderança da prefeitura. Nesse contexto, parece que uma postulante a rainha está prestes a deixar o jogo, de forma precoce. Ainda assim, a partida eleitoral promete ser emocionante.
 
Nesse cenário complexo, o destaque vai para a pré-candidata Débora Régis, a vereadora mais votada na última eleição municipal, em 2020, com mais de 2.800 votos. No momento atual, ela encontra-se sem mandato devido a um recente julgamento do TRE-BA, que determinou a cassação do mandato da ex-vereadora. Débinha, como é conhecida, era vista como a principal carta na manga do grupo de oposição, mas, inesperadamente, uma reviravolta no tribunal colocou sérias dúvidas sobre sua elegibilidade. Agora, o tabuleiro está repleto de incógnitas, tornando a escolha dos protagonistas deste enredo ainda mais imprevisível.
 
Para abordar a situação da ex-vereadora, é preciso falar sobre a elegibilidade, um termo que faz juristas coçarem a cabeça, referindo-se à capacidade de um cidadão concorrer a um cargo eletivo. No caso de Débora Régis, a condenação à inelegibilidade, por oito anos, de acordo com o acórdão do TRE-BA, é um golpe significativo. Isso acontece quando as autoridades identificam irregularidades graves, como abuso de poder político ou econômico. Apesar do tema inelegibilidade estar em foco no Congresso Nacional, não há possibilidade de alteração das regras para as eleições de 2024, ou seja, as consequências da inelegibilidade aplicada à ex-vereadora permanecem inalteradas, indicando que a candidatura de Débora para a prefeitura de Lauro de Freitas está sob uma nuvem escura.
 
Neste céu noturno, há apenas um feixe de luz, uma tênue esperança de que Brasília, o campo de batalha legal por excelência, possa vir em socorro da ex-vereadora. No entanto, quem já navegou nas águas turvas do direito sabe que a capital federal é uma fera indomável. Buscar uma revisão da decisão do TRE-BA a tempo de concorrer nas eleições é um desafio hercúleo, que exigirá mais do que apenas habilidades jurídicas por parte da competente equipe de advogados que defende a ex-parlamentar.
 
No aspecto jurídico, o que vem acontecendo é fruto de um movimento que coloca o Direito Eleitoral em constante evolução, tornando cada vez mais difícil ocultar ações ilegais sob o manto da impunidade. Por outro lado, observamos um judiciário cada vez mais ativo e expansivo. Nessa encruzilhada, apesar da sensação de sobrevida que Brasília oferece, de concreto temos apenas a decisão colegiada do TRE-BA, que se mostra como a atual régua que mede o destino político de Débora Régis.
 
Dentro deste cenário, com a alta cúpula do poder judiciário segurando o cronômetro, Débora se encontra em uma encruzilhada complexa, e seu grupo enfrenta a iminência de uma decisão extremamente desafiadora. Por esses motivos, é possível afirmar que a saída da principal postulante ao trono na arena política de Lauro de Freitas parece cada vez mais provável, pelo menos pelos próximos 8 anos. No entanto, sua presença nos bastidores é inegável e pode desempenhar um papel crucial no desfecho do próximo sufrágio eleitoral.
 
Agora, a nós, meros mortais, resta observar de perto como Débora Régis reagirá, tanto no campo político quanto no tribunal. Uma coisa é certa: a batalha pela sucessão da prefeita Moema Gramacho será intensa e imprevisível. Aos amantes e aos desafetos, é provável que Débora esteja no centro dessa disputa, seja como candidata, seja nos bastidores. A política local está prestes a testemunhar uma eleição cheia de surpresas e reviravoltas. Podem preparar o título de eleitor e a pipoca.

Jonathan Milanez
Sobre o blog/coluna
Advogado Eleitoral e entusiasta da política saudável como forma de promoção do bem-estar social
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