25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Duda Sanches quer punição para quem praticar atos discriminatórios contra pessoas com autismo

O projeto passará pelas comissões

07/03/2023 às 16h14
Por:
Compartilhe:
Duda Sanches quer punição para quem praticar atos discriminatórios contra pessoas com autismo

O vereador Duda Sanches (UB) apresentou um projeto de lei que propõe punições administrativas para quem patrocinar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). 

A lei abarca tanto pessoas físicas quanto jurídicas. "Para fins de descumprimento, entende por discriminação contra as pessoas com TEA toda e qualquer distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou exercício dos direitos de liberdade", diz o texto do projeto. 

Sanches sugere como punição, inicialmente, uma advertência escrita, acompanhada de um informativo sobre o TEA. Caso a pessoa ou empresa repita a conduta, uma multa será aplicada. O valor deve ser definido pela prefeitura. Os valores das multas serão revertidos para a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). 

O projeto passará pelas comissões. Após isso, deve ir a plenário, e, se aprovado, avaliado pelo prefeito Bruno Reis (UB).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
27°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

29° Sensação
9.5km/h Vento
75% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 09h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,89 +0,67%
Euro
R$ 6,47 +0,84%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 397,688,16 +2,08%
Ibovespa
167,537,95 pts 0%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias