25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Diego Castro propõe fim do IPVA para motoristas de aplicativo na Bahia

Segundo o parlamentar, "a isenção tem por finalidade a melhoria das condições de trabalho dos motoristas de aplicativo, uma vez que o veículo automotor é instrumento de trabalho dessa nova categoria de trabalhadores".

10/02/2023 às 15h38
Por:
Compartilhe:
Diego Castro propõe fim do IPVA para motoristas de aplicativo na Bahia

O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou, nesta sexta-feira (10), um Projeto de Lei que visa isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motoristas de aplicativo de transportes.

 

Conforme o texto protocolado por Diego na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para garantir a isenção do imposto, caso sancionado, os motoristas precisam ter, no mínimo, dois anos de vínculo com a empresa de transporte particular, além da comprovação de 960 corridas por ano.

 

Segundo o parlamentar, "a isenção tem por finalidade a melhoria das condições de trabalho dos motoristas de aplicativo, uma vez que o veículo automotor é instrumento de trabalho dessa nova categoria de trabalhadores".

 

"É de suma importância explicitar, que deve existir isonomia de tratamento com os taxistas, os quais prestam serviços semelhantes à sociedade e gozam da isenção do presente imposto objeto do novo projeto de lei", acrescenta.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
27°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

29° Sensação
9.5km/h Vento
75% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 09h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,87 +0,38%
Euro
R$ 6,46 +0,62%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 396,195,91 +2,00%
Ibovespa
167,673,30 pts 0.08%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias