
Visando favorecer a profissão do motociclista de aplicativo, o vereador de Salvador Alexandre Aleluia (PL) deu entrada a uma emenda à lei dos aplicativos para incluir a categoria.
A alteração prevê “a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas, exclusivamente, por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Salvador, e dá outras providência”.
Segundo Aleluia, “a emenda basicamente garante a liberdade sagrada do motociclista trabalhar e viver do seu próprio suor sem ser tratado como um ‘fora da lei’”.
Entenda
Até o momento, a categoria Uber Moto está “fora da lei”, o que configura “transporte ilegal” e abre espaço para os motociclistas serem autuados e até terem suas motos apreendidas, segundo a associação dos Motofretistas de Aplicativos Autônomos do Brasil (Amabr).
Na última semana, houve manifestações em Salvador por meio dos motociclistas. Eles alegam que os protestos foi motivado pelas apreensões das motos de alguns trabalhadores. Ainda segundo os manifestantes, os veículos foram liberados para rodar pelos aplicativos com a categoria similar a de mototáxi, mas a Transalvador estaria aplicando multas por transporte clandestino.
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