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Deputado Josafá cobra solução da Secretaria da Pesca sobre inconsistência no sistema de recadastramento SISRGP 4.0

Pescadores se queixam de não conseguir realizar o cadastro no sistema SisRGP

26/05/2022 às 08h36 Atualizada em 26/05/2022 às 09h44
Por: Ane Gordiano
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Deputado Josafá cobra solução da Secretaria da Pesca sobre inconsistência no sistema de recadastramento SISRGP 4.0

Fundamentado nos questionamentos dos trabalhadores da pesca da Bahia, o deputado estadual Josafá Marinho (Patriota), cobrou da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA), através de ofício encaminhado ao secretário Jairo Gund, posicionamento oficial sobre a instabilidade do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0). A plataforma tem o objetivo de regularizar os pescadores que estão exercendo a atividade de pesca somente com o protocolo.

 

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura, Josafá relata que pescadores e pescadoras profissionais da Bahia, não tem conseguido realizar os procedimentos no sistema para o cadastramento ou recadastramento. “Em visita às comunidades pesqueiras, tenho recebido muitas queixas sobre as dificuldades encontradas para realizar a regularização das licenças dos trabalhadores da pesca.  Muitos estão preocupados em não conseguir concluir o processo no prazo de até 31 de setembro de 2022, informado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, explicou o parlamentar. 

 

Josafá salientou ainda, que o SisRGP 4.0, não tem cumprido o objetivo para o qual foi criado. “O sistema era para ser rápido e com cruzamento de dados, que beneficiasse os profissionais da pesca, desburocratizando o processo da garantia dos direitos desses profissionais, mas as ocorrências tem sido contrarias. Pedimos a secretaria da aquicultura e pesca posicionamento sobre as providências que venham sanar as dificuldades que tem gerado preocupação aos pescadores e marisqueiras da Bahia, em perder suas licenças,  ao mesmo tempo, que pedimos a prorrogação do prazo para realização do cadastro/recadastramento no SISRGP 4.0 ”, enfatizou Marinho

 

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