
Fundamentado nos questionamentos dos trabalhadores da pesca da Bahia, o deputado estadual Josafá Marinho (Patriota), cobrou da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA), através de ofício encaminhado ao secretário Jairo Gund, posicionamento oficial sobre a instabilidade do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0). A plataforma tem o objetivo de regularizar os pescadores que estão exercendo a atividade de pesca somente com o protocolo.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura, Josafá relata que pescadores e pescadoras profissionais da Bahia, não tem conseguido realizar os procedimentos no sistema para o cadastramento ou recadastramento. “Em visita às comunidades pesqueiras, tenho recebido muitas queixas sobre as dificuldades encontradas para realizar a regularização das licenças dos trabalhadores da pesca. Muitos estão preocupados em não conseguir concluir o processo no prazo de até 31 de setembro de 2022, informado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, explicou o parlamentar.
Josafá salientou ainda, que o SisRGP 4.0, não tem cumprido o objetivo para o qual foi criado. “O sistema era para ser rápido e com cruzamento de dados, que beneficiasse os profissionais da pesca, desburocratizando o processo da garantia dos direitos desses profissionais, mas as ocorrências tem sido contrarias. Pedimos a secretaria da aquicultura e pesca posicionamento sobre as providências que venham sanar as dificuldades que tem gerado preocupação aos pescadores e marisqueiras da Bahia, em perder suas licenças, ao mesmo tempo, que pedimos a prorrogação do prazo para realização do cadastro/recadastramento no SISRGP 4.0 ”, enfatizou Marinho
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