25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Tebet: Pec da Blindagem é risco à democracia e não interessa ao país

Ela disse esperar que a proposta seja rejeitada pelo Senado

17/09/2025 às 16h08
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, na forma como foi aprovada pela Câmara na noite de terça (16).

“Esta pauta da Pec da Blindagem não atende ao interesse do povo brasileiro”, afirmou a ministra, que defendeu a votação de propostas “que são do interesse do povo brasileiro”, entre as quais citou a isenção no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

A Pec da Blindagem foi aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara, na terça à noite . O texto original previa que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia da maioria absoluta do Senado ou da Câmara, em votação secreta. Durante a madrugada desta quarta (17), entretanto, foi derrubado o voto secreto nas sessões para autorizar processos criminais contra senadores e deputados.

O termo “secreto” foi derrubado por falta de quórum durante a votação de um destaque. Foram 296 votos a favor, mas o mínimo necessário para manter a regra era de 308 votos.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Tebet classificou como “um risco à democracia como a conhecemos” a tentativa de alguns parlamentares de votar novamente, ainda nesta quarta, o mesmo destaque no texto, sob a alegação de que os deputados estavam dormindo quando o tema foi a votação.

“O voto secreto foi derrotado legitimamente pelos parlamentares que foram contra essa peça”, afirmou.

Ela disse esperar que os deputados repensem a estratégia e não “rasguem” o Regimento Interno e a Constituição, recolocando um tema já derrotado em nova votação.

A ministra disse esperar que a Pec da Blindagem seja rejeitada pelo Senado.

“O Brasil precisa de um sistema bicameral exatamente para isso, quando uma Casa falha, tem a outra para revisitar e dizer ‘à luz da Constituição, da lei e da moralidade pública, isso não pode passar, porque isso afronta diretamente o povo brasileiro’”, destacou Tebet.

As falas foram proferidas durante um seminário sobre risco fiscal judicial, organizado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
16.45km/h Vento
86% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 02h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 392,302,92 +1,38%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias