25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Senado ratifica adesão a mudanças na Organização Marítima Internacional

O Senado ratificou nesta terça-feira (8) a adesão do Brasil às emendas feitas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional. Essa ...

08/07/2025 às 20h08
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Senado ratificou nesta terça-feira (8) a adesão do Brasil às emendas feitas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional. Essa organização foi criada em 1948 para promover a segurança da navegação e facilitar a cooperação entre países no transporte marítimo — o Brasil integra o grupo desde 1963.

As emendas, que são de 2021, determinam aelevação da quantidade de Estados-membros que integram o Conselho da Organização Marítima Internacional (de 40 para 52 integrantes) e a ampliação dos respectivos mandatos desses integrantes (de dois para quatro anos). Além disso, reconhecem como versões autênticas da convenção os textos em árabe, chinês e russo (além de inglês, francês e espanhol).

O projeto de decreto legislativo que trata da ratificação dessas emendas — o PDL 103/2024 — segue para promulgação.

Antes de ser analisado no Plenário do Senado, esse projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Relações Exteriores (CRE), onde esteve sob a relatoria do senador Jorge Seif (PL-SC).

De acordo com a Constituição Federal, acordos internacionais que envolvem mudanças em tratados precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
27°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

29° Sensação
32.72km/h Vento
77% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 15h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,90 +0,92%
Euro
R$ 6,48 +0,86%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,028,51 +0,90%
Ibovespa
166,166,39 pts -0.82%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias