25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

MPE dá parecer favorável a Débora Regis

O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no TSE, acolheu o pedido da defesa dela e determinou a recondução de Débora ao mandato.

24/05/2024 às 17h05
Por: Redação
Compartilhe:
MPE dá parecer favorável a Débora Regis

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à vereadora e pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas Débora Régis (União Brasil) no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, se posicionou contra a cassação do mandato de Débora.

A ação, movida pelo PSB, acusa a então candidata Débora, em 2020, de ocultar “diversos gastos e recursos arrecadados, o que configura captação ilícita de recursos”. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou a favor da cassação do mandato dela, que recorreu ao TSE. O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no TSE, acolheu o pedido da defesa dela e determinou a recondução de Débora ao mandato.

No parecer do MPE, o vice-procurador-geral argumentou que, “a irregularidade não assume – no limite da prova produzida – proporção que torne justificável o veredito de procedência da representação, com a consequente cassação do mandato eletivo”.

O posicionamento vai na linha da decisão monocrática de Nunes Marques. “O recebimento de prestação de serviços de marketing digital como doação estimável em dinheiro não revela, cognição não exauriente, gravidade suficiente para interferir na higidez do processo eleitoral e tampouco indica a origem ilícita dos serviços prestados”, escreveu o ministro.

Fonte: De Olho na Notícia 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
25°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

26° Sensação
14.87km/h Vento
85% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 05h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,365,07 +1,91%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias