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Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí; acompanhe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma quatro cargos vagos de juiz feder...
Deputados analisam projeto que transforma cargos na Justiça Federal do Piauí; acompanhe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que transforma cargos na Justiça Federal do Piauí; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma quatro cargos vagos de juiz feder...
Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe

Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado
Deputados destacam legado do papa Francisco pelos pobres e pelo meio ambiente
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Morte do papa dominou discursos no Plenário na sessão nesta terça-feira
Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança

O Projeto de Lei 450/25 obriga responsáveis por edifícios tombados pelo patrimônio histórico a fixar em local visível aos visitantes as atuais cond...
Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir

Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4303/24 , do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma cargos vagos de técnico judi...
Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir; acompanhe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que incl...
Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Debate marcou o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais; projeto em análise na Câmara garante acessibilidade para surdos em concurso público
Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto pretende beneficiar ocupações informais de famílias de baixa renda
Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação

O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou ...
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte inter...
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema

Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores
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