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Câmara dos Deputados

Carta-compromisso cobra metas para educação infantil de candidatos a prefeito e vereador
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Carta-compromisso cobra metas para educação infantil de candidatos a prefeito e vereador

Deputada lembra que há mais de dois milhões de bebês e crianças sem acesso à educação infantil no Brasil
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul
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Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul

A proposta ainda será analisada pelo Congresso Nacional
Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental
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Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética
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Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Votação do parecer foi adiada por um pedido de vista
Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento
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Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento

Governo busca políticas que solucionem o problema
Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário
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Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário

Projeto sobre o assunto está em discussão na Câmara; 28 de agosto é o Dia Nacional do Voluntariado
Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023
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Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Dado consta no Relatório Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, lançado pelo Observatório Nacional da Mulher da Política da Câmara
Proposta estabelece registro anual de imagem de preso
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Proposta estabelece registro anual de imagem de preso

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra
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Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra

Proposta precisa passar pela análise de diversas comissões temáticas da Câmara e, em seguida, pelo Senado
Projeto permite a cooperativa de crédito fazer empréstimo com fundos constitucionais
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Projeto permite a cooperativa de crédito fazer empréstimo com fundos constitucionais

O Projeto de Lei 1262/24 inclui cooperativas de crédito entre as instituições financeiras que poderão realizar empréstimos a partir dos Fundos Cons...
Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário
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Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário

Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção
Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying
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Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying

Quem não notificar o bullying poderá responder penalmente por omissão; a Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão; acompanhe
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Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão; acompanhe

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados está reunido no plenário 14 para analisar o parecer da relatora deputada Jack Roch...
Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil
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Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (29) políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas ...
Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais do trabalho em regime de escravidão
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Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais do trabalho em regime de escravidão

Elas iniciaram na Câmara mobilização pela campanha #sônialivre em busca de solução para o caso
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