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Câmara dos Deputados

Especialistas cobram efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha

O próprio atendimento dos órgãos públicos às mulheres vítimas é apontado como falho
Câmara analisa medida provisória que destina recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa medida provisória que destina recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1218/24 , que concede crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para...
Câmara aprova pedido de urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pedido de urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei: O Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicí...
Câmara analisa urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4266/23 , do Senado, que aumenta a pe...
Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante

Proposta quer punir produção, divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre saúde e segurança pública, entre outros
Projeto institui política nacional de voluntariado e garante benefícios para esses cidadãos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política nacional de voluntariado e garante benefícios para esses cidadãos

A proposta está em análise na Câmara
Desenvolvimento do hidrogênio verde é tema de debate na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Desenvolvimento do hidrogênio verde é tema de debate na Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), audiência pública sobre o desenvolvimento da...
Cancelada audiência sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (27) sobre rescisões unilaterais de planos de ...
Cancelado debate sobre busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (27) sobre a...
Contaminação por agrotóxicos tem afetado comunidades indígenas, apontam debatedores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Contaminação por agrotóxicos tem afetado comunidades indígenas, apontam debatedores

Pesquisas encontraram na água de rios, córregos e até da chuva compostos de alta toxicidade, permitidos no Brasil e proibidos na União Europeia
Conselho de Ética adia para quarta a análise do parecer contra Glauber Braga
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética adia para quarta a análise do parecer contra Glauber Braga

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL
Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Comissão debate reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do FNDE e INEP
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do FNDE e INEP

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reestruturação, valorização e fortalecime...
Comissão discute combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir sobre o combate ao ...
CGU informa que começará auditoria dos recursos utilizados no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CGU informa que começará auditoria dos recursos utilizados no Rio Grande do Sul

Apenas as medidas provisórias de créditos já somam mais de R$ 47 bilhões
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