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Senado Federal

Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo articula com os estados para que a nova carteira de iden...
Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...
CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça

A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)...
CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023 , que obriga o governo federa...
Em sessão temática, especialistas alertam para impactos dos desastres climáticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Em sessão temática, especialistas alertam para impactos dos desastres climáticos

A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de água doce...
Debate na CCT aponta prioridades para novo Sistema de Pesquisa Agropecuária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoveu na última quarta-feira (25) audiência pública para debater o projeto de lei que regulamenta o Sis...
Projeto que cria política de preços para livros ganha apoio em audiência na CE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que cria política de preços para livros ganha apoio em audiência na CE

Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE), na quarta-feira (25), os debatedores foram unânimes em manifestar apoio ao projeto que...
Crédito de R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa, no Rio, é sancionado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Crédito de R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa, no Rio, é sancionado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (25) uma lei que abre crédito suplementar de R$ 26 milhões no Orçamento deste a...
Sancionada lei que destina R$ 89,3 milhões a organismos internacionais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que destina R$ 89,3 milhões a organismos internacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.707, de 2023, que abre crédito especial de R$ 89,3 milhões no Orçamento deste ano para qu...
Metas abusivas levam bancários a doenças mentais, aponta debate
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Metas abusivas levam bancários a doenças mentais, aponta debate

A senadora Augusta Brito, autora do pedido para realização da audiência pública, coordenou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoRepresenta...
Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate

Durante audiência pública nesta quinta-feira (26) senadores e especialistas defenderam que o projeto de lei que busca regulamentar o uso de intelig...
Publicado crédito de R$ 39,7 mi para duplicação de rodovia em Rio Quente (GO)
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Publicado crédito de R$ 39,7 mi para duplicação de rodovia em Rio Quente (GO)

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (26) a Lei 14.710 , de 2023, que remaneja R$ 39,7 milhões entre setores do Comando do Exé...
Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal

O Senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), defendeu a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal qu...
Heinze defende derrubada de veto ao marco temporal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Heinze defende derrubada de veto ao marco temporal

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (25), defendeu a derrubada de vetos ao texto do marco tempo...
Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe

Projeto que tributa o investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil deve tramitar na Comissã...
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