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Senado Federal

Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.199/2022 , que confere o título de Capital Nacional das...
Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por...
CE aprova Bernardo Sayão no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE aprova Bernardo Sayão no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei ( PL 3.451/2023 ), que pede a inclusão do nome do engenheiro agrônomo Be...
Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei ( PL 4.773/2023 ) que torna 15 de maio o Dia Nacional de Cons...
Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata como experiência profissional o estágio reali...
CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um substitutivo ao PL 2.331/2022 , que regulamenta os serviços de oferta de víd...
Cotas para mulheres no Poder Legislativo pode ser aprovada na CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Cotas para mulheres no Poder Legislativo pode ser aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) volta a se reunir na quarta-feira (8), a partir das 11h, para analisar uma pauta de 16 itens. Entre eles o PL ...
Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 48/2023 , que autoriza o uso de recursos ...
CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei ( PL) 1.252/2019, que garante passe livre no transporte aére...
Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, aprova CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 2.341/2022 , que proíbe a cobrança de tarifas bancárias...
CE rejeita emenda para capacitação de professor a cada 5 anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE rejeita emenda para capacitação de professor a cada 5 anos

A Comissão de Educação (CE) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda que prevê a capacitação de professores da educação básica a cada cinco anos. O di...
CAE autoriza empréstimo de US$ 18 milhões para sustentabilidade no Piauí
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 18 milhões para sustentabilidade no Piauí

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para que o governo do Piauí tome um empréstimo externo no valor d...
CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para segurança hídrica do Piauí
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para segurança hídrica do Piauí

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) mensagem que autoriza o Piauí a realizar um empréstimo externo no valor de US...
CAE autoriza empréstimo de US$ 500 milhões para Programa BNDES Clima
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 500 milhões para Programa BNDES Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (...
Izalci defende mudanças para aprovar relatório da reforma tributária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Izalci defende mudanças para aprovar relatório da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou preocupação com o texto da reforma tributária ( PEC 45/2019 ), que deverá ser votado esta semana no Sen...
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