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Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores
Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituiçã...
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Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei ( Lei 14.755, de 2023 ) que institui a Política Nacional de Direitos das Popu...
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Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações e...
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Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custea...
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Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária
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Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP)
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Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD
Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direit...
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Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH
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Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH
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Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos
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CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto ( PL 1.958/2021 ) que prorroga por 25 anos...
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Regulação da praticagem de navios segue para sanção
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 757/2022 , que regula os serviços de praticagem e mantém a Mari...
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Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampai...
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Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...
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CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção ...
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