25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP)

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de...

15/12/2023 às 17h35
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Nelsinho Trad foi relator do pedido para funcionamento de rádio em Bebedouro (SP) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Nelsinho Trad foi relator do pedido para funcionamento de rádio em Bebedouro (SP) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de radiodifusão no município paulista de Bebedouro (SP) e em João Pessoa. Os pareceres seguem para a Secretaria-Geral da Mesa (SGM).

Relator do PDL 106/2019 , o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apontou que a documentação que acompanha o pedido não evidenciou violação da legislação e recomendou a aprovação da permissão à Fundação Jaboticabal de Radiodifusão Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada em Bebedouro.

Pela mesma razão, o relator do PDL 210/2022, o senador Efraim Filho (União-PB), recomendou a autorização ao Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária na capital paraibana.

Os relatórios foram lidos pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Rejeição

A comissão rejeitou a autorização de outorga à Associação Comunitária de Guapó (Ascog) para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Guapó (GO). Ao analisar a documentação encaminhada junto ao PDL 459/2021 , o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) declarou que o pedido não cumpre todos os requisitos legais.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
30°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

37° Sensação
23.9km/h Vento
77% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 12h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,969,69 +3,67%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias