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Senado Federal

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...
Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...
Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
Projeto que cria Dia de Conscientização sobre Paralisia Cerebral vai à Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto que cria Dia de Conscientização sobre Paralisia Cerebral vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a...
Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos

A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos ( Lei 14.785, de 2023 ) foi duramente criticada por representantes do se...
MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026 , que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de ...
Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar passa a ter prioridade no abastecimento de alimentos distribuídos pe...
Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado

As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral foram o tema, nesta quarta-feira (1º), da segunda audiência do ciclo de debates organ...
Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro

O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no terceiro domingo do mês de novembro de cada ano. É o que estabelece a Lei 15.452, de 2026 ...
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de ...
Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso

Hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação deverão manter uma estrutura voltada à prevenção do tromboembol...
CMO aprova R$ 266,5 milhões para ações de defesa civil em Minas Gerais
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CMO aprova R$ 266,5 milhões para ações de defesa civil em Minas Gerais

A liberação de crédito extraordinário de R$ 266.512.000 ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi aprovada nesta terça-feira (1...
Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6x1
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6x1

Como havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução de salário, foi o tema de um amp...
Procurador que denunciou fraude em PE é incluído no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca, terá o nom...
Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores

Uma nova lei inclui, entre os temas das campanhas oficiais de educação sanitária, a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de ...
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