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Senado Federal

CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento ( REQ 64/2024 - CCDD ) para a realização de uma ...
Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (11), para a dívida interna brasileira. O parlamentar...
LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis

O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (L...
Bittar diz que MP e ONGs interferem contra desenvolvimento na Amazônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Bittar diz que MP e ONGs interferem contra desenvolvimento na Amazônia

O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), voltou a criticar a atuação das organizações não governam...
Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na...
Izalci relata desafios enfrentados pelo Rio Grande do Sul após enchente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci relata desafios enfrentados pelo Rio Grande do Sul após enchente

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), relatou que visitou o Rio Grande do Sul após a enchente que a...
Senado aprova equiparação de intercâmbio internacional a estágio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado aprova equiparação de intercâmbio internacional a estágio

O intercâmbio no exterior será equivalente a um estágio, assim como acontece com atividades de extensão, monitorias e iniciação científica. Para fo...
Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na...
Senado vai a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino em sessão especial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vai a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino em sessão especial

O Senado fará uma sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. O requerimento ( RQS 1129/2023 ) com esse objetivo foi apro...
Aprovado, projeto contra o bullying no esporte segue para sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado, projeto contra o bullying no esporte segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que coíbe a intimidação sistemática (bullying) no esporte. O PL 268/2021 , que tem orig...
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios...
Em CPI, procurador defende plataforma contra manipulação no futebol
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Em CPI, procurador defende plataforma contra manipulação no futebol

Integrantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO) defenderam nesta terça-feira (11) a cooperação entre órgãos públicos e entidades esportivas como...
Plínio comemora relatório que aprova pavimentação da BR-319
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plínio comemora relatório que aprova pavimentação da BR-319

Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) celebrou a divulgação de um relatório que afirma que a pavimentação da...
Lei abre crédito extra de R$ 2,8 bilhões para a área de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei abre crédito extra de R$ 2,8 bilhões para a área de saúde

Foi sancionada a Lei 14.881 , que abrecrédito suplementarde R$ 2,854 bilhões no Orçamento de 2024, principalmente para a área de saúde. O dinheiro,...
Marcos Rogério pede devolução da MP sobre compensação de Pis/Pasep e Cofins
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marcos Rogério pede devolução da MP sobre compensação de Pis/Pasep e Cofins

O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), fez um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para...
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