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Senado Federal

CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019 , que facilita o acesso a computado...
CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta da Câmara dos Deputados que mantém as competências dos juizados...
Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19

Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o ...
Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara

Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veic...
CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias

A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais — como comercialização de recursos naturais e de créditos d...
Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da formação de cuidadores de pessoas idosas; instituições de...
CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distrib...
Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidr...
CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de c...
Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas ...
Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a análise do projeto de lei (PL) 386/2023 , que aumenta o período da licença e do salário-maternidade...
Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (11), diligência externa realizada pela Comissão de Direitos Hum...
CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (12), distinção da população vulnerável nos estudos de riscos climáticos — como enchen...
Esperidião Amin pede apoio a famílias de vítimas do acidente da Chapecoense
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Esperidião Amin pede apoio a famílias de vítimas do acidente da Chapecoense

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), abordou a necessidade de apoio do Itamaraty para as vítima...
Pontes expressa preocupação com as queimadas no Pantanal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pontes expressa preocupação com as queimadas no Pantanal

Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação em relação às queimadas no Pantanal. Segu...
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