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Senado Federal

Rotas da Integração Sul-Americana podem operar já em 2028, diz Simone Tebet
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rotas da Integração Sul-Americana podem operar já em 2028, diz Simone Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (2) que as cinco Rotas da Integração Sul-Americana previstas do novo Programa de ...
Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez pe...
Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser cel...
Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas
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Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incen...
Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre
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Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens...
Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024 , que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de no...
Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a Lei 14.906 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoa...
Plenário: bengalas com cor por grau de deficiência visual está na pauta de quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário: bengalas com cor por grau de deficiência visual está na pauta de quinta

O Senado pode votar na quinta-feira (4) projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de def...
CRA tem na pauta programa nacional para jovens agricultores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRA tem na pauta programa nacional para jovens agricultores

Uma proposta para facilitar a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores está entre os seis projetos na pauta da Comissão de Agr...
Confúcio Moura diz que educação brasileira está em crise
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Confúcio Moura diz que educação brasileira está em crise

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1), alertou para a situação da educação no Brasil. Ele destac...
Debatedores alertam: legislação muito rígida pode engessar IA brasileira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debatedores alertam: legislação muito rígida pode engessar IA brasileira

Durante audiência pública nesta segunda-feira (1), especialistas avaliaram que os riscos potenciais do uso de inteligência artificial não podem ser...
CAS sabatina indicada para a Ouvidoria da Anvisa na quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS sabatina indicada para a Ouvidoria da Anvisa na quarta

Em reunião nesta quarta-feira (3), às 10h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de o...
Comissão de Esporte analisa fim de punição a atletas por manifestação política
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Esporte analisa fim de punição a atletas por manifestação política

Está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp), em reunião nesta quarta-feira (3), às 10h, o projeto do senador Romário (PL-RJ), presidente do colegia...
Paim apresenta projeto que institui Política Nacional para Deslocados Internos
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Paim apresenta projeto que institui Política Nacional para Deslocados Internos

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (1), ter apresentado projeto de lei que institui a Política Nacional p...
Hidrogênio de baixo carbono: Senado deve concluir votação na quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Hidrogênio de baixo carbono: Senado deve concluir votação na quarta

O Senado retoma na quarta-feira (3) a votação do projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa...
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