25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Hidrogênio de baixo carbono: Senado deve concluir votação na quarta

O Senado retoma na quarta-feira (3) a votação do projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa...

01/07/2024 às 16h58
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Senador Otto Alencar, em Plenário, é o relator do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senador Otto Alencar, em Plenário, é o relator do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado retoma na quarta-feira (3) a votação do projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor ( PL 2.308/2023 ). O texto principal foi aprovado no último dia 19, mas ficaram pendentes emendas de senadores destacadas para votação em separado.

O projeto define regras e benefícios para estimular a indústria de hidrogênio combustível no Brasil. O objetivo é contribuir para descarbonizar a matriz energética brasileira. Depois de finalizada a votação, a matéria terá que retornar para nova análise da Câmara dos Deputados.

O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), promoveu uma série de mudanças no texto original. Segundo a proposta aprovada, será incentivada a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, inclusive o obtido a partir de fontes renováveis, como o produzido a partir de biomassas, etanol e outros biocombustíveis.

O mesmo vale para o hidrogênio eletrolítico, produzido por eletrólise da água, usando energias renováveis, tais como solar, eólica, hidráulica, biomassa, etanol, biogás, biometano, gases de aterro, geotérmica “e outras a serem definidas pelo poder público”.

Outros projetos

Também está na pauta o Projeto de Lei Complementar(PLP) 262/2019 , do senador Flávio Arns (PSB-PR), que permite o acesso de franquias empresariais aos recursos dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do Centro Oeste.

A sessão também servirá para debate e contagem de prazo de duas Propostas de Emenda à Constituição: a PEC 26/2022 , que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais estaduais de Justiça dos estados; e a PEC 66/2023 , que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
25°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

26° Sensação
15.23km/h Vento
88% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 06h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,754,16 +3,61%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias