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Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única
Valores de convênios, acordos, e outros instrumentos semelhantes celebrados pela administração pública, poderão ser repassados integralmente em par...
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Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS
Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística
A fabricação de acumuladores elétricos e seus separadores — equipamentos que conseguem produzir e armazenar uma certa quantidade de energia — poder...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada
Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O req...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro
O Congresso Nacional analisou nesta terça-feira (17) trechos vetados ( VET 65/2022 ) do texto da Lei 14.515, de 2022 e restabeleceu o dispositivo ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa
O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa e de en...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial
O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/202...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) vetos do Poder Executivo a oito pontos do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos
O governo vai poder cobrar a Taxa de Avaliação e de Registro de pesticidas, aditivos e outros produtos relacionados a agrotóxicos. Foi o que o Cong...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso
Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 31 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover
Por decisão do Congresso Nacional, passa a valer a garantia de incentivo para a instalação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GN...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Comissões mistas adiam reuniões sobre MPs do Fundo Social e do INSS
As comissões mistas responsáveis por analisar as medidas provisórias (MPs) 1.291/2025 e 1.296/2025 adiaram as reuniões que estavam previstas para e...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Por acordo, líderes adiam votação de 30 vetos na pauta do Congresso
Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 30 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Mineração é essencial na transição energética, aponta debate
Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-feira (17), representantes do poder público e do setor privado de mine...
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