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Senado Federal

Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários

A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen...
Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa

A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi desta...
Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para prorrogar contratos temporários da Fundação Instituto Brasileir...
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta

A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h....
Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça

A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estadua...
CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reuni...
CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...
Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...
Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas t...
CDH vai debater na terça-feira síndrome do nariz vazio
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH vai debater na terça-feira síndrome do nariz vazio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta terça-feira (4), às 10h30, audiência pública sobre o diagnóstico e o tratamento da síndrome do n...
Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia

Em audiência promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta quinta-feira (30), debatedores questionaram a viabilidade do projeto que proíb...
Sessão destaca papel das Equipes de Nossa Senhora no apoio a casais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessão destaca papel das Equipes de Nossa Senhora no apoio a casais

As Equipes de Nossa Senhora, movimento católico formado por casais, foram homenageadas pelo Senado nesta quinta-feira (30) em seus 75 anos de atuaç...
CAS debate participação de empregados na gestão das empresas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS debate participação de empregados na gestão das empresas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendou para terça-feira (4), às 9h30, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.915/2019 , que ...
Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado

O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no...
Sessão na segunda vai celebrar 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessão na segunda vai celebrar 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado

O Senado realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, sessão especial para comemorar os 65 anos da Consultoria Legislativa da Casa. A homenagem será re...
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