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Senado Federal

Marcos do Val quer debate sobre denúncias contra planos de saúde
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Marcos do Val quer debate sobre denúncias contra planos de saúde

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que apresentará à Comissão de Direitos Humanos ...
Jayme defende detinar 25% de fundos constitucionais a pequeno empreendedor
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Jayme defende detinar 25% de fundos constitucionais a pequeno empreendedor

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Jayme Campos (União-MT) celebrou a aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Regio...
Paim destaca aprovação na CAE de IR zero para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paim destaca aprovação na CAE de IR zero para quem ganha até R$ 5 mil

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou em Plenário nesta quarta-feira (5) a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Projeto de Lei (...
Sugerido por cidadão, piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas vira projeto de lei
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sugerido por cidadão, piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas vira projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) uma sugestão legislativa que fixa um piso salarial d...
Plínio defende Fundação Boas Novas e critica COP 30 em Belém
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plínio defende Fundação Boas Novas e critica COP 30 em Belém

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a Fundação Boas Novas e os pastores Jonatas e Silas Câm...
Lei transfere capital federal para Belém durante a COP 30
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei transfere capital federal para Belém durante a COP 30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu temporariamente a capital do país de Brasília para Belém (PA). A cidade paraense sediará a 30ª Co...
Beto Faro destaca obras em Belém para a COP 30
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Beto Faro destaca obras em Belém para a COP 30

O senador Beto Faro (PT-PA) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), os preparativos de Belém para sediar a Conferência das Nações Unidas...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional

Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 15.248, de 2025, que criou o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data será comemorada anualmente...
Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) será o destino da próxima diligência da Comissão de Esporte (CEsp). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (...
CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina ex...
CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) a promoção de audiência pública sobre a importância da medicina esportiva. O pedido do ...
CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que permite o uso do acordo de não persecução penal em processos ...
Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga a divulgação em massa, pelos órgãos e serviços públic...
Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ

Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le...
Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ...
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