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Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
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Há 11 meses
Em Senado Federal
Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura
O Congresso Nacional aprovou, em sua última sessão do ano, nesta sexta-feira (19), vários projetos de lei que tratam de créditos adicionais no Orça...
Senado Federal
Há 11 meses
Em Senado Federal
Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para entidades beneficentes sem f...
Senado Federal
Há 11 meses
Em Senado Federal
Davi encerra ano legislativo destacando união do Congresso e desafios do país
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou o ano legislativo nesta sexta-feira (19), durante sessão conjunta do Congresso, na qual foram vot...
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Há 11 meses
Em Senado Federal
Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas
Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 ( PLN 15/...
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Há 11 meses
Em Senado Federal
Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Presidência
O Congresso Nacional aprovou projeto de crédito adicional de R$ 22,9 milhões para os ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroport...
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Há 11 meses
Em Senado Federal
Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025 , projeto de lei que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compen...
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Há 11 meses
Em Senado Federal
Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público
O Congresso Nacional aprovou o projeto ( PLN 10/2025 ) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025 para custeio e obras do...
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Há 11 meses
Em Senado Federal
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O ...
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Há 11 meses
Em Senado Federal
Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287, de 2025, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a s...
Senado Federal
Há 11 meses
Em Senado Federal
Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025 , projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que se des...
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Há 11 meses
Em Senado Federal
Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata
O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Is...
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Há 11 meses
Em Senado Federal
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio
A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283, de 2025 , noDiá...
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Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de ...
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Em Senado Federal
Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores
A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desd...
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