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Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ...
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Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica
Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, pr...
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Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado
O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano e...
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Há 10 meses
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Dia Internacional da Educação: projetos no Senado avançam na pauta educativa
A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação. O tema da Unesco — agência da ...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
IFI destaca parceria com imprensa para cumprimento de princípios da OCDE
A Instituição Fiscal Independente publicou, nesta sexta-feira (23), o Comentário da IFI nº 25 , em que destaca o papel da imprensa na trajetória d...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH
Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os tr...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos
No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto quealtera a Le...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido
Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a parti...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário
A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho
Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Eu...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta
Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovia...
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Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação
Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron...
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Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026
Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...
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