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Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....
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Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...
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CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril
As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...
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Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026
As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...
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Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção
Vai à sanção o projeto que altera as regras para pagamento do seguro-defeso. A Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as ...
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Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. Ainda não foi definido o ...
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Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione
Aos 50 anos de sua fundação, o Hospital Dom Orione, em Araguaína (TO), foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira (9) que de...
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Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito
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Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um...
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Profissão de doula é regulamentada em lei
As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro...
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Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões
A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc...
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Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção
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CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên...
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CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas
Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác...
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Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande...
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