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Senado Federal

Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção

Com o objetivo de eliminar brechas na Nova Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133/2021 ) que acabam permitindo mau gerenciamento de recursos pú...
Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento
Senado Federal Há 9 horas Em Senado Federal

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de fin...
Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril
Senado Federal Há 11 horas Em Senado Federal

Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril

Termina em 30 de abril o prazo para estudantes do ensino médio se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025 . Com o tema “E...
Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judic...
PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Os municípios que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mais perto de uma nova oportunidade de parcelamento, em qu...
Polícia do Senado e Polícia Civil da Bahia identificam novos suspeitos de fraude
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Nesta quinta-feira (13), a Polícia do Senado, em conjunto com a Polícia Civil da Bahia, cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvad...
Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática

O Senado deve analisar, a partir das próximas semanas, o projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser comemorado todos os anos...
No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirma...
Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório

Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e est...
Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo

Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que ...
Orçamento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Orçamento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo

Embora o orçamento público para ações e projetos voltados para a defesa das mulheres venha aumentando nos últimos anos, o Brasil ainda encontra dif...
Atualização da Lei de Falências é prioridade do governo para 2025
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Atualização da Lei de Falências é prioridade do governo para 2025

O Senado deve analisar em 2025 projeto de lei que acelera e torna mais justos os processos judiciais de falência de empresas. O PL 3/2024 faz par...
Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno

O Senado vai analisar em breve o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos ( PL 9.133/2017 ). O obje...
Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV

Os senadores vão analisar o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV ( PL 5.688/2023 ), aprovado na Câmara dos Deputados na...
Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Senadores receberam nesta quarta-feira (12) o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),...
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