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Alagoinhas aprova Plano de Ação para recursos do Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

O Plano de Ação de Alagoinhas, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo (SECET), para recebimento de recursos da Política N...

04/12/2023 às 14h10
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Prefeitura de Alagoinhas - BA
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Foto: Reprodução/Prefeitura de Alagoinhas - BA
Foto: Reprodução/Prefeitura de Alagoinhas - BA

O Plano de Ação de Alagoinhas, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo (SECET), para recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, foi aprovado pelo Ministério da Cultura. Com o isso, o município está autorizado a receber R$ 1.155.517,30 para aplicação na Cultura, durante o ano de 2024.

A aprovação garante que o governo municipal possa realizar, com os recursos, editais de fomento e executar projetos e ações culturais diretamente, como adquirir imóvel tombado, construir e reformar espaços culturais, entre outras ações e atividades descritas no art. 5º da Lei Nacional nº 14.399/2022.

Os próximos passos antes da liberação da verba, serão as tratativas e reuniões com o Conselho Municipal de Cultura para definir o plano de aplicação dos recursos.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A PNAB é uma oportunidade histórica que permite o investimento regular em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Com tais recursos, os entes federativos poderão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura ou executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

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