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Prefeitura inicia 3ª etapa da regularização fundiária no bairro Vila América neste sábado

Cerca de 400 famílias do Vila América vão receber a escritura definitiva do imóvel, como parte do programa Morar Legal, da Prefeitura de Vitória da...

14/07/2023 às 12h55
Por: Redação Fonte: Prefeitura Mun. Vitória da Conquista - BA
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Foto: Reprodução/Prefeitura Mun. Vitória da Conquista - BA
Foto: Reprodução/Prefeitura Mun. Vitória da Conquista - BA

Cerca de 400 famílias do Vila América vão receber a escritura definitiva do imóvel, como parte do programa Morar Legal, da Prefeitura de Vitória da Conquista. O lançamento da ação da 3ª Etapa no Vila América será feito pela prefeita Sheila Lemos neste sábado, a partir das 9h, no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da localidade.

Com o processo de regularização fundiária, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), as famílias que receberam os lotes há mais de 20 anos, terão acesso à escritura definitiva do terreno, ou seja, a partir da documentação, passarão a ser donos do imóvel.

Na próxima segunda-feira (17), os técnicos do programa passarão de casa em casa no loteamento para informar ao proprietário sobre o procedimento e fazer a entrega de um convite com local, data, hora e documentos necessários para o atendimento na Semdes.

O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, ressalta que a regularização é um compromisso do Governo Para Pessoas com o bem-estar e a segurança jurídica das famílias que moram em casas construídas em terrenos sem a posse definitiva. “Ao regularizar mais uma etapa no bairro, nós seguimos o programa de governo e oferecemos mais dignidade às famílias beneficiadas e isso também é uma obra importante do governo”, afirma o secretário.

 

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