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Prefeitura realiza cadastramento para imunidade tributária dos terreiros de Vitória da Conquista

A Prefeitura iniciou o cadastramento de imunidade tributária dos terreiros de Vitória da Conquista. Durante os próximos meses, o Conselho Municipal...

18/05/2023 às 17h55
Por: Redação Fonte: Prefeitura Mun. Vitória da Conquista - BA
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Foto: Reprodução/Prefeitura Mun. Vitória da Conquista - BA
Foto: Reprodução/Prefeitura Mun. Vitória da Conquista - BA

A Prefeitura iniciou o cadastramento de imunidade tributária dos terreiros de Vitória da Conquista. Durante os próximos meses, o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COMPPIR) receberá os documentos para o cadastro dos terreiros e garantia da imunidade tributária.

O cadastro pode ser feito até o dia 12 de agosto. Para realizar a solicitação é necessário CPF, RG, comprovante de residência, escritura registrada do imóvel (se houver) e título comprobatório de posse de boa-fé sobre o imóvel (se houver). Os documentos serão recebidos no Centro Integrado de Direitos Humanos (CIDH), localizado na Avenida Otávio Santos, número 744, no bairro Recreio, nas segundas, quartas e sextas-feiras, no horário de 9h às 12h.

Em caso de dúvidas ou para mais informações, manter contato com a Coordenação de Igualdade Racial pelo telefone (77) 3421-9069, ou então com os membros do conselho Mãe Rosa de Oxum, pelo telefone (71) 9 8798-9498 e Makota Laiz de Oxum (Laiz do Beco de Dôla), pelo telefone (77) 98124-5269.

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